O governo federal tenta expandir a oferta de vacinas no SUS com a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fiocruz. No entanto, a obra está travada e pode não receber investimentos neste ano.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a fábrica no Rio de Janeiro prevê quintuplicar a produção de doses da Fundação Oswaldo Cruz, entregando 120 milhões de frascos por ano. Ainda de acordo com a reportagem, o governo afirma que a nova estrutura, com custo de ao menos R$ 6 bilhões, é necessária para fabricar no Brasil a Qdenga, único imunizante disponível no sistema público contra a dengue.
No fim de 2024, o Ministério da Saúde acionou o TCU (Tribunal de Contas da União) para chegar a uma “solução consensual” sobre o modelo de financiamento da obra. A tentativa de acordo foi feita após a área técnica da corte propor barrar o plano da Fiocruz de aplicar recursos próprios em parte da obra.
A fundação pretendia contornar a falta de verba mínima necessária para começar a erguer o complexo. Isso porque o consórcio privado responsável pela obra não conseguiu levantar os recursos necessários. Os auditores do TCU consideraram essa saída irregular, pois iria desvirtuar o contrato assinado com as empresas, entre outros pontos.
Agora, as discussões com o TCU envolvem, por exemplo, alterar o contrato vigente com o consórcio privado ou abrir uma nova licitação.
Em nota, a Fiocruz reconhece que “tem operado no limite de sua capacidade operativa e regulatória”. A instituição afirma que o caminho que será indicado pelo TCU “não apenas dará sustentabilidade jurídica e econômico-financeira ao Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, mas também servirá como um modelo inovador para a administração pública”.
O Ministério da Saúde afirma, por sua vez, que há recursos garantidos. “Pela sua importância, os recursos para realização da obra estão garantidos pelo Novo PAC, no valor total de R$ 2 bilhões, que somente serão alocados após a definição conjunta com o TCU. O projeto foi retomado pelo atual governo, após ter sido paralisado nos anos anteriores.”
Com informações da Folha de S. Paulo.
