A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2693/25, que institui o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas (Renamp), integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O sistema reunirá dados clínicos, laboratoriais e genômicos de pacientes com cânceres do sangue, como policitemia vera, trombocitemia essencial, mielofibrose primária e leucemia mieloide crônica.
O objetivo é reforçar o monitoramento dessas doenças, apoiar pesquisas científicas, subsidiar políticas públicas e avaliar tecnologias em saúde. O Renamp será incorporado como módulo do Siscan e do Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
A alimentação do sistema será obrigatória para hospitais e centros especializados em oncologia, hematologia e transplante de medula óssea. A coordenação ficará a cargo do Ministério da Saúde, por meio do Inca, com apoio de especialistas, associações de pacientes e instituições de pesquisa.
As informações coletadas respeitarão a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e os resultados serão divulgados em relatórios públicos anuais de forma anonimizada.
O texto aprovado, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), recebeu substitutivo do relator Osmar Terra (PL-RS), que fez ajustes técnicos e de conteúdo. A proposta segue agora para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ir ao plenário.
