Dados divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde sobre 2022, indicam disparidades alarmantes na taxa de mortalidade materna – destacando a urgência de políticas públicas diferenciadas para cada raça.
Enquanto o número de mortes maternas para mulheres brancas é de 46,56 a cada 100 mil nascidos vivos, o quadro é mais grave para mulheres pretas, ultrapassando o dobro, com 100,38 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Para mulheres pardas, a incidência é de 50,36. É crucial ressaltar que o Brasil comprometeu-se a reduzir essa taxa para 30 mortes até 2030. A reversão desse cenário depende da implementação de políticas públicas abrangentes, como a expansão da oferta de Centros de Parto Normal e maternidades sendo uma prioridade do Novo PAC. Na primeira fase, o Ministério da Saúde destinou R$ 3,84 bilhões para a construção de 30 maternidades e R$ 90 milhões para 30 projetos de Centros de Parto Normal.
A pesquisa “Nascer no Brasil” introduz o conceito de Razão de Mortalidade Materna (RMM), que representa o número de óbitos registrados em até 42 dias após o término da gravidez por 100 mil nascidos vivos, atribuídos a causas relacionadas à gestação, ao parto e ao puerpério. Nos anos de 2020 e 2021, durante a pandemia de COVID-19, a disparidade persistiu: em 2021 a RMM atingiu 194,8 para mulheres negras (127,6 em 2020); 121 para brancas (64,8 em 2020) e 100 para pardas (68,8 em 2020).
Contudo, diante à série histórica nota-se que dados semelhantes foram registrados muito antes da pandemia, em 2016, quando mulheres pretas apresentaram 119,4 mortes/100 mil nascidos vivos, em comparação com 52,9 em mulheres brancas.
A assistência pré-natal emerge como ferramenta crucial na prevenção de mortes e complicações decorrentes da gestação. O índice de gestantes que iniciaram os atendimentos no segundo trimestre da gravidez, considerado tardio, é de 13,4% para pretas e pardas e 9,1% para mulheres brancas. Estes dados destacam a importância de iniciativas para garantir uma assistência pré-natal oportuna e abrangente, reduzindo as disparidades observadas na mortalidade materna e combatendo o racismo estrutural.
