O Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar um inquérito civil para investigar o desabastecimento da Enoxaparina 40mg, medicamento injetável que é utilizado no tratamento de trombose venosa, infarto e outras doenças relacionadas ao sistema circulatório, na Bahia.
A portaria que determina a abertura da investigação foi publicada no Diário Eletrônico do MPF na última quarta-feira, 14.
De acordo com o Jornal A Tarde, o processo, assinado pelo procurador da República, Leandro Bastos Nunes, foi impetrado após a abertura de um procedimento preparatório pelo órgão federal, após denúncia, protocolada em agosto do ano passado. Segundo a publicação, a falta do remédio teria ocorrido por conta da aquisição insuficiente por parte do Ministério da Saúde (MS).
Em publicação no Diário do MPF, a pasta de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) foi oficiada sobre a abertura do inquérito para que possa se manifestar sobre o assunto em até trinta dias.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no entanto, afirmou em nota que desconehce tal desabastecimento, bem como o processo aberto pelo MPF, e reafirmou que, na Bahia, há estoques do medicamento, não havendo atraso algum na entrega pelo governo federal.
Fonte: A Tarde / Imagem: Google