O PFPB (Programa Farmácia Popular do Brasil) é uma iniciativa do Governo Federal que busca complementar a oferta de medicamentos na Atenção Primária à Saúde, o primeiro nível de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
O programa estabelece parcerias com farmácias e drogarias da rede privada, permitindo que os cidadãos adquiram medicamentos e outros itens gratuitamente ou a preços reduzidos nestes estabelecimentos, além das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e farmácias municipais.
A Farmácia Popular fornece gratuitamente remédios para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais para mulheres. Adicionalmente, o programa oferece medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas, com o Ministério da Saúde cobrindo até 90% dos custos, ficando o restante a cargo do cidadão conforme os preços praticados pela farmácia.
A assistência para quem tem diabetes, asma e hipertensão (gratuitos) e os medicamentos com subsídio do Ministério da Saúde podem ser adquiridos por qualquer pessoa em farmácias credenciadas (consulte a lista completa no site). Beneficiários do programa Bolsa Família têm o direito de retirar gratuitamente todos os medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular, totalizando 40 remédios para o tratamento de 11 doenças. A lista completa está disponível no site do Ministério da Saúde.
Para retirar os medicamentos na Farmácia Popular, é necessário comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do PFPB, e apresentar documentos como documento oficial com foto e CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, seja do SUS ou serviços particulares. Beneficiários do Bolsa Família têm o reconhecimento automático pelo sistema, dispensando cadastro prévio.
No caso das fraldas geriátricas, a retirada exige idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência. É necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico indicando a necessidade do uso, incluindo, para pacientes com deficiência, a respectiva CID (Classificação Internacional de Doenças).
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