O aumento na demanda por tratamentos destinados a pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais de desenvolvimento está se tornando uma preocupação crescente no mercado de planos de saúde. Empresas de diversos tamanhos observam um crescimento nos gastos com essas terapias, que começam a rivalizar com os custos da oncologia, tradicionalmente a principal despesa do setor.
Uma pesquisa realizada pela Abramge, que é a Associação Brasileira de Planos de Saúde, em um conjunto de operadoras associadas, revelou que em 2023, o custo com terapias de TEA e TGD superou 9% do custo médico, ultrapassando os tratamentos oncológicos que ficaram em 8,7%. Essa mudança é notável quando comparada a poucos anos atrás, quando tais tratamentos representavam menos de 2% das despesas do setor, conforme apontado pela Abramge.
O incômodo com os custos crescentes começou após mudanças regulatórias implementadas pela ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a partir de 2021. Nesse ano, a ANS determinou que pessoas com TEA teriam direito a um número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos no tratamento do autismo, incluído na cobertura dos planos de saúde. No ano seguinte, em 2022, essas medidas foram estendidas para abranger a cobertura de métodos ou técnicas indicados pelos médicos para pacientes com TGD.
A norma regulamentar leva em consideração a CID-10, que inclui diagnósticos como autismo infantil, síndrome de Rett e de Asperger como exemplos de transtornos globais do desenvolvimento. No entanto, as operadoras não podem negar cobertura se o prescritor seguir os parâmetros da CID-11, uma versão atualizada da Classificação Internacional de Doenças da OMS, embora ainda não seja obrigatória no Brasil.
Posteriormente, a ANS determinou novos ajustes no rol de cobertura, permitindo um número ilimitado de sessões para todos os usuários dos planos, independentemente da doença ou condição de saúde, conforme listada pela OMS.
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