Um projeto de lei apresentado pelo deputado Bobô (PC do B) propõe a obrigatoriedade do exame de ecocardiograma pediátrico em todos os recém-nascidos com síndrome de Down na Bahia. A medida tem como objetivo diagnosticar precocemente cardiopatias congênitas, uma das principais causas de morte nos primeiros meses de vida.
O Projeto de Lei nº 25.800/2025 determina que o exame seja realizado em maternidades e hospitais públicos e privados antes da alta médica, preferencialmente nas primeiras 48 horas de vida. Segundo o parlamentar, a proposta representa um avanço significativo na saúde pública infantil, com potencial para reduzir complicações futuras e possibilitar tratamentos precoces essenciais para a sobrevivência.
Embora o teste do coraçãozinho já faça parte da triagem neonatal, Bobô destaca que ele não substitui a precisão do ecocardiograma, capaz de identificar alterações estruturais no coração nos primeiros dias de vida. O deputado enfatiza que o exame é seguro, não invasivo e apresenta excelente custo-benefício.
A proposta já foi distribuída para as comissões da Assembleia Legislativa e está aberta para emendas. Caso seja aprovada e sancionada, as unidades de saúde terão até seis meses para se adequar à nova norma. Punições para o descumprimento da medida serão definidas em regulamento posterior, conforme previsto no projeto.
