Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a vacinação contra o HPV no calendário nacional de imunização e ampliar as estratégias de prevenção e diagnóstico precoce do câncer do colo do útero. O Projeto de Lei 969/26, de autoria do deputado Fausto Jr. (União-AM), também prevê mudanças na forma de rastreamento da doença pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta estabelece que os testes moleculares passem a ser o principal método de rastreamento do câncer do colo do útero no SUS. Atualmente, o Papanicolau é o exame mais utilizado. Segundo a Agência Câmara, a mudança busca priorizar tecnologias consideradas mais sensíveis e precisas para a identificação da doença. A infecção persistente pelo HPV está relacionada a 99% dos casos de câncer do colo do útero.

O texto também prevê medidas para ampliar o acesso à vacinação, principalmente entre mulheres e adolescentes que enfrentam dificuldades para chegar aos serviços de saúde. Entre as ações estão unidades móveis de vacinação destinadas a áreas rurais, ribeirinhas e indígenas, além da priorização de regiões que apresentam taxas de mortalidade por câncer do colo do útero acima da média nacional. A iniciativa tem atenção especial à Região Norte, onde os índices da doença são elevados.

De acordo com o autor, a proposta busca modernizar o rastreamento, ampliar a cobertura vacinal e reduzir desigualdades no acesso à prevenção. O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, a medida terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.