Tramita na Câmara dos Deputados o projeto que inclui, entre os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil, a capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para o diagnóstico e a identificação precoce do câncer infantojuvenil. A proposta busca reforçar o atendimento básico e ampliar as chances de detecção da doença ainda nos estágios iniciais.
A Comissão de Saúde aprovou o parecer da relatora, a deputada Silvia Cristina, ao Projeto de Lei 2970/22, de autoria do deputado Bibo Nunes. No texto, a relatora ajustou a proposta para garantir que a capacitação contemple não apenas médicos, mas também outros profissionais da atenção primária, ampliando a capacidade de identificar precocemente sinais e sintomas da doença.
Segundo Silvia Cristina, a medida fortalece o Sistema Único de Saúde ao melhorar a qualidade da assistência prestada. A parlamentar ressaltou que a estrutura já existente de formação pode ser aproveitada para incluir conteúdos voltados à identificação precoce do câncer infantojuvenil, tornando a iniciativa eficiente do ponto de vista administrativo e sanitário.
Dados citados no projeto indicam que o câncer infantojuvenil é a principal doença e a segunda maior causa de morte entre crianças e adolescentes de 4 a 19 anos no país, ficando atrás apenas de causas externas. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer apontam cerca de 7.560 novos casos por ano entre 2026 e 2028. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
