A discussão sobre o aumento de impostos sobre produtos médicos ganhou destaque na Câmara dos Deputados, após especialistas alertarem para os impactos negativos da medida no sistema de saúde. De acordo com reportagem da Agência Câmara de Notícias, o tema foi debatido em audiência pública na Comissão de Saúde, na última terça-feira (14), onde representantes do setor afirmaram que a elevação tributária pode encarecer o atendimento e afetar diretamente hospitais e pacientes.

A mudança está relacionada à Resolução 852/2026, que aumentou as alíquotas do Imposto de Importação sobre máquinas, equipamentos e itens de tecnologia, incluindo produtos utilizados na área da saúde. Esses insumos são amplamente usados por hospitais, clínicas e laboratórios, especialmente em procedimentos como diagnóstico por imagem, esterilização e climatização hospitalar, o que amplia o impacto da medida em toda a cadeia de atendimento.

Segundo especialistas ouvidos no debate, o aumento de custos deve atingir tanto o sistema público quanto o privado. No caso do Sistema Único de Saúde (SUS), o impacto ocorre de forma indireta, já que hospitais filantrópicos e prestadores de serviço compram produtos com impostos já embutidos, elevando o custo final dos procedimentos. Estimativas apontam que hospitais e laboratórios podem ter aumento de até 11% em seus gastos operacionais, o que pode resultar em serviços mais caros e até atrasos em exames e cirurgias.

Além das críticas ao impacto financeiro, representantes do setor também questionaram a falta de diálogo na formulação da medida. Eles afirmam que não houve consulta pública nem análise prévia de impacto regulatório, o que gera insegurança jurídica e dificulta investimentos. Para parlamentares e especialistas, o debate vai além da questão tributária e envolve o acesso da população brasileira a tecnologias de saúde, especialmente aquelas que não são produzidas no país.