O governo federal instituiu a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover um cuidado mais seguro, equitativo e centrado na pessoa em toda a rede pública de saúde. A medida, que começou a ser implantada nesta quarta-feira (10), busca reduzir a ocorrência de incidentes e eventos adversos evitáveis, além de fortalecer a qualidade da assistência prestada à população.

Entre os principais objetivos da nova política estão a qualificação da jornada do paciente nos diferentes níveis de atendimento, o fortalecimento da comunicação entre profissionais e usuários e o incentivo à participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento. A proposta também prevê maior integração entre os serviços de saúde para garantir continuidade e segurança no cuidado.

A política estabelece diretrizes como a incorporação da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS, o fortalecimento da governança entre União, estados e municípios e o uso de tecnologias digitais para aprimorar a assistência. Além disso, prevê ações voltadas à formação profissional, monitoramento de indicadores e promoção de uma cultura permanente de segurança nos serviços de saúde.

A implementação ocorrerá de forma gradual e articulada entre os entes federativos, respeitando as particularidades regionais e a capacidade dos serviços de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, a expectativa é consolidar um modelo sistêmico de qualidade e segurança em toda a Rede de Atenção à Saúde, ampliando o protagonismo dos pacientes e reduzindo riscos e danos associados ao atendimento.