Judicialização da saúde coloca hospitais e planos sob pressão

Redação Olho na Saúde

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O aumento das ações judiciais relacionadas a falhas na prestação de serviços de saúde coloca em evidência a responsabilidade de médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde no atendimento aos pacientes. Problemas como diagnósticos equivocados, demora na identificação de doenças, erros em procedimentos cirúrgicos e falhas no acompanhamento clínico podem resultar em danos físicos, psicológicos e financeiros. A discussão envolve não apenas a conduta individual dos profissionais, mas também as condições de atendimento, os protocolos adotados pelas instituições e a qualidade dos serviços oferecidos pelas redes credenciadas. No campo jurídico, a responsabilização depende da análise das circunstâncias de cada caso. Uma complicação durante um tratamento ou procedimento não caracteriza, necessariamente, erro médico. Para que exista obrigação de indenizar, é preciso demonstrar a ocorrência de uma conduta inadequada, a existência de dano e o vínculo entre a falha e o prejuízo sofrido pelo paciente. Negligência, imprudência e imperícia estão entre os elementos que podem caracterizar a responsabilidade profissional, desde que comprovados por meio de documentação, perícia e demais provas apresentadas no processo.

O volume de processos reforça a dimensão do problema. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o Brasil registrou aproximadamente 97,5 mil novas ações relacionadas a danos decorrentes da prestação de serviços de saúde em 2025, ante 76,7 mil em 2024, crescimento de cerca de 30%. Os números incluem demandas envolvendo diferentes tipos de falhas assistenciais e não se restringem exclusivamente a erros cometidos por médicos.  Para o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, membro da Comissão de Direito Médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados, os dados revelam a dimensão da judicialização no setor. “O crescimento dessas demandas demonstra que os pacientes estão mais atentos aos seus direitos e buscam respostas quando identificam possíveis falhas na assistência. Entretanto, é importante compreender que o ajuizamento de uma ação não significa, necessariamente, que houve erro médico. Cada situação exige análise técnica, avaliação das provas e identificação da relação entre a conduta profissional e o dano alegado”, afirma.

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