O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta terça-feira (13), a notificação de aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos associativos não autorizados em seus benefícios. A medida faz parte da resposta à “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de fraudes que pode ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 .
Como identificar e contestar descontos indevidos
A partir desta quarta-feira (14), os beneficiários poderão verificar se foram afetados pela fraude e solicitar o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. O processo pode ser realizado pelos seguintes canais:
•Aplicativo ou site “Meu INSS”: Acesse com login e senha, vá até “Extrato de Pagamento” e verifique os descontos listados.
•Central de Atendimento 135: Disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Ao identificar um desconto não autorizado, o beneficiário deve informar a entidade responsável e o período em que a cobrança foi realizada. Não é necessário apresentar documentos adicionais; a responsabilidade de comprovar a autorização do desconto é da entidade envolvida .
Prazo e procedimento para devolução
Após a contestação, a entidade terá 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização do desconto. Se não o fizer, deverá ressarcir o INSS, que, por sua vez, depositará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício do segurado . 
A primeira fase de devolução está prevista para ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho, referente aos descontos realizados na folha de abril. O valor total a ser restituído nesta etapa é de R$ 292,7 milhões .
Atenção a golpes
O INSS alerta que o contato oficial com os beneficiários será feito exclusivamente por meio do aplicativo “Meu INSS”. Não serão realizadas ligações telefônicas, envios de SMS ou mensagens por aplicativos de terceiros. Em caso de dúvidas, os segurados devem entrar em contato pelo telefone 135 .
Consequências e medidas adicionais
A “Operação Sem Desconto” resultou no afastamento de servidores e na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Além disso, o governo solicitou o bloqueio de bens de 12 entidades envolvidas, totalizando R$ 2,56 bilhões.
