Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu nesta quarta-feira (22) que nenhum tipo de plástico, incluindo o polipropileno (PP) micronizado, pode ser utilizado na composição de alimentos, sejam eles preparados artesanalmente ou produzidos pela indústria. O posicionamento da agência foi divulgado após a repercussão de um vídeo nas redes sociais que mostrava supostos glitters “comestíveis” feitos com materiais plásticos semelhantes aos usados em garrafas PET.
De acordo com a Anvisa, o polipropileno micronizado é uma substância permitida apenas em objetos decorativos não comestíveis, como enfeites e adornos de festas, e não deve ter qualquer contato direto com alimentos. A agência reforçou que produtos usados em confeitaria, como pós coloridos e glitters, são considerados alimentos e, portanto, devem seguir rigorosamente as normas de segurança alimentar estabelecidas.
Esses produtos, explicou o órgão, só podem conter ingredientes e aditivos previamente autorizados, como corantes e substâncias que alteram cor, textura e sabor, desde que tenham passado por avaliações científicas que comprovem a segurança para o consumo humano. O uso de materiais não regulamentados, como plásticos micronizados, representa risco à saúde, especialmente por poder causar contaminação química e danos ao trato gastrointestinal.
A Anvisa destacou ainda que o uso inadequado desses produtos em bolos, doces e outras preparações é uma infração sanitária e pode gerar punições aos estabelecimentos e fabricantes. O órgão orienta consumidores e confeiteiros a verificarem sempre os rótulos e as autorizações de uso antes de adquirir produtos decorativos alimentares, garantindo que sejam próprios para o consumo humano e aprovados pela agência reguladora.
