A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os novos alertas e advertência sobre o consumo de cigarros nas embalagens dos produtos.
A nova medida, aprovada no dia 30 de outubro, trata de novas imagens e mensagens de advertência para embalagens, expositores e mostruários de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. As medidas serão obrigatórias a partir de 2 de novembro de 2025.
Os alertas são obrigatórios no país, através de lei, desde 1996, como uma medida para reduzir o tabagismo. As empresas terão um período de 12 meses para se adequarem ao novo padrão. O novo formato abriga 7 imagens e textos sobre os problemas à saúde causados pelo tabagismo, a exemplo da cegueira, câncer de pulmão e envelhecimento precoce.
De acordo com a agência, produtos que não seguirem as regras podem ser retirados de pontos de venda. O novo modelo de advertências sanitárias dos cigarros tem validade de 3 anos e vai se aplicar aos itens produzidos até novembro de 2027. Já em 2026, até o mês novembro, a Anvisa determinará uma nova regra para o período de 3 anos subsequente.