O projeto de lei que prevê ampliar o acesso de idosos a tecnologias voltadas à saúde mental e ao estímulo da memória e da aprendizagem avançou no Senado Federal. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise do Plenário. O texto prevê alterações no Estatuto da Pessoa Idosa para incluir o acesso a recursos tecnológicos que contribuam para a qualidade de vida durante o envelhecimento.
O Projeto de Lei 1.257/2021, apresentado pela então deputada federal Paula Belmonte (PSDB-DF), recebeu parecer favorável da senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), relatora da matéria. Entre os benefícios apontados estão o uso de ferramentas digitais para estimular as funções cognitivas, facilitar a comunicação e ampliar as oportunidades de aprendizagem e lazer.
Na avaliação da relatora, a exclusão digital pode aumentar o isolamento social e a dependência dos idosos, além de dificultar o acesso a serviços públicos e privados. Por isso, ela defende que a inclusão tecnológica seja tratada como parte das políticas de atenção à pessoa idosa, especialmente diante da crescente digitalização dos serviços e das relações sociais. A senadora também destacou que o uso desses recursos precisa ocorrer de maneira orientada, acessível e segura.
O projeto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que transferiu a previsão de acesso às tecnologias do artigo sobre princípios gerais do Estatuto da Pessoa Idosa para o dispositivo dedicado à saúde. Caso seja aprovado pelo Plenário, o texto poderá fortalecer iniciativas de inclusão digital e ampliar as possibilidades de utilização da tecnologia como ferramenta complementar na promoção da saúde e do bem-estar da população idosa.
