A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que garante prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, especialmente em situações de epidemias ou outras ameaças inesperadas à saúde. A medida reforça os direitos das gestantes e busca proteger esse grupo vulnerável diante de emergências sanitárias.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda precisa passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto seguirá em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado em todas as comissões, pode ir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara.
O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), relator da proposta de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo Calil, a prioridade para gestantes e lactantes é essencial, pois alterações fisiológicas durante a gravidez podem agravar os efeitos de doenças infecciosas. “Durante pandemias, como a da Covid-19, isso ficou evidente”, afirmou o parlamentar.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 3.030 mortes maternas em 2021, frente a 1.965 óbitos em 2020 — um aumento de 39% na mortalidade materna em relação à média dos cinco anos anteriores. Esses números alarmantes evidenciam a necessidade de políticas públicas eficazes para proteger a saúde de mulheres gestantes e puérperas.
A aprovação do PL 4124/24 marca um avanço nos direitos das gestantes, fortalecendo o compromisso do Estado com a segurança da mãe e do bebê em momentos de crise sanitária. A expectativa agora é que o projeto avance nas próximas comissões e contribua para reduzir riscos e salvar vidas em futuras emergências de saúde pública.
