A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou um debate técnico para discutir a atualização das normas que regulamentam as terapias nutricionais oral e parenteral no país. O encontro reuniu especialistas, profissionais da saúde e representantes de entidades da área para avaliar mudanças que visam modernizar o atendimento nutricional em ambientes hospitalares e ambulatoriais.
Durante a audiência, foram destacados os avanços da medicina nutricional e a necessidade de revisar protocolos estabelecidos há décadas. Segundo os participantes, as normativas atuais já não acompanham as exigências clínicas e tecnológicas da prática moderna, o que pode comprometer a eficácia dos tratamentos e a segurança dos pacientes.
Entre os pontos abordados, destacou-se a importância de unificar critérios de avaliação, padronizar condutas e atualizar os parâmetros para administração da nutrição parenteral — indicada para pacientes que não podem se alimentar por via oral ou enteral. Também foram sugeridas melhorias na capacitação de equipes e na gestão dos insumos nutricionais.
Representantes de conselhos profissionais e associações de nutrição defenderam que as novas normas devem garantir maior autonomia para nutricionistas, além de promover uma atuação mais integrada entre médicos, farmacêuticos e enfermeiros. Eles ressaltaram que a mudança pode elevar a qualidade do cuidado e reduzir complicações associadas ao manejo inadequado da terapia nutricional.
O relatório final da audiência será encaminhado ao Ministério da Saúde como recomendação para a atualização da legislação vigente. A proposta é que, com base nas discussões, o governo implemente normas mais alinhadas com a realidade dos serviços de saúde e as boas práticas internacionais, beneficiando diretamente milhares de pacientes em tratamento nutricional especializado.
