O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1.301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, destinado a ampliar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especializados. O texto, aprovado com mudanças feitas pela Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial e tem vigência até 31 de dezembro de 2030. A iniciativa prevê renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026.
A proposta permite parcerias com hospitais privados e filantrópicos para reduzir filas em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. O programa funcionará em três frentes: credenciamento de unidades privadas com pagamento em créditos tributários, troca de débitos de operadoras de saúde por serviços assistenciais e execução direta de ações especializadas em situações de urgência.
Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a medida é fundamental para ampliar a oferta de hemodiálise e tratamentos de câncer, aliviando o sofrimento de pacientes que aguardam por consultas e exames. A contratação de serviços será feita por estados e municípios, com apoio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou que, em alguns estados, mais de 150 mil pessoas esperam por procedimentos como endoscopia e colonoscopia, o que compromete o diagnóstico precoce de doenças graves.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que apenas 10% dos médicos especialistas atendem no SUS e que a concentração de profissionais em poucos estados obriga pacientes a percorrer longas distâncias, elevando os custos de tratamentos em até 37%. Para ele, a iniciativa busca reduzir desigualdades regionais e acelerar o acesso a consultas e cirurgias de alta complexidade.
