A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria protocolo clínico para orientar o tratamento dos sintomas do climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, que segue a Lei Orgânica da Saúde, autoriza o uso de diferentes abordagens terapêuticas, incluindo a terapia hormonal, conforme a avaliação médica de cada paciente.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 876/25, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). A nova redação amplia as possibilidades de tratamento, que deverão se basear em evidências científicas, análises de custo-efetividade e debate com a sociedade, para garantir segurança e eficácia.
O climatério é a fase de transição para o fim da vida reprodutiva da mulher, geralmente a partir dos 40 anos, tendo a menopausa como a última menstruação. A queda hormonal pode provocar ondas de calor, alterações de humor, distúrbios do sono e dores articulares. A terapia hormonal é considerada eficaz no alívio dos sintomas, desde que não haja contraindicações e o tratamento seja individualizado.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será avaliada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada em todas as etapas, seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.
