Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe o uso de amálgamas de mercúrio em tratamentos odontológicos para grupos de risco. A proposta, aprovada recentemente na Comissão de Saúde, define que grávidas, mulheres que amamentam, crianças e adolescentes com menos de 15 anos, pessoas com doenças neurológicas ou renais e indivíduos expostos por longos períodos ao mercúrio não poderão receber procedimentos com o material. A medida busca reduzir os riscos à saúde causados por esse metal altamente tóxico.
O projeto também determina que clínicas e consultórios odontológicos elaborem planos de eliminação gradual do mercúrio, incluindo cronogramas para a retirada total do uso do amálgama até 2030. Além disso, o recolhimento e a destinação das sobras devem ser realizados por empresas licenciadas, garantindo conformidade ambiental e alinhamento com a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, compromisso internacional que visa proteger a saúde humana e o meio ambiente.
Apesar da proibição imediata para os grupos de risco, o texto prevê exceções temporárias de até cinco anos, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que sejam adotadas medidas rigorosas de proteção, como avaliação da quantidade de mercúrio e uso de equipamentos de segurança. A flexibilização permite uma transição gradual, conciliando segurança e continuidade dos tratamentos odontológicos.
O projeto seguirá agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, para votação no plenário da Câmara e no Senado. A aprovação definitiva representará um avanço importante na proteção de populações vulneráveis e na promoção de práticas odontológicas mais seguras e sustentáveis.
