A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a criarem salas especializadas para o acolhimento humanizado de familiares e acompanhantes. A proposta busca garantir um ambiente adequado no momento em que a equipe médica comunica o falecimento de um paciente ou o diagnóstico de doenças graves e irreversíveis.

O texto determina que essas salas sejam reservadas, silenciosas e equipadas com estrutura mínima, como poltronas confortáveis e oferta de água. O atendimento deverá ser realizado por um profissional de saúde treinado, e a família poderá solicitar o acompanhamento de assistente social ou capelão durante o momento.

O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2745/25, de autoria do deputado Bebeto (PP-RJ), com ajustes ao texto original. Entre as mudanças, o novo texto prevê penalidades, como advertência e multa, também para hospitais públicos que descumprirem a norma. O relator também substituiu a exigência de apoio psicológico imediato por atendimento de profissional treinado e definiu que a comunicação deve ser feita, preferencialmente, pelo médico responsável.

A proposta segue em tramitação conclusiva e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e, depois, sancionado pela Presidência da República.