A prestação de serviços do Planserv voltou a ser discutida na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na quarta-feira (27). O debate ocorreu em conjunto com a Comissão de Saúde, e os parlamentares decidiram convocar uma nova audiência com a diretora do plano, Maria do Socorro da Costa Brito, em busca de “resultados efetivos” para as constantes reclamações dos usuários.
O deputado Pedro Tavares (União), autor da proposta, disse que o Planserv “já foi bom e hoje deixa a desejar”. Já Euclides Fernandes (PT) destacou que a raiz do problema é financeira, lembrando que no governo anterior o repasse do Estado caiu de 5% para 2,5%. O parlamentar defendeu a recuperação, ainda que parcial, desse percentual.
O vice-presidente da comissão, Tiago Correia (PSDB), concordou que a recomposição do aporte estadual poderia melhorar o atendimento e propôs a elaboração de uma indicação conjunta ao governador Jerônimo Rodrigues, pedindo o aumento do repasse.
Votações
Os deputados também discutiram o Projeto de Lei nº 21.703/2015, do deputado Alex da Piatã (PSD), que obrigava operadoras a notificar os conveniados sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios e médicos. O relator, Tiago Correia, considerou a matéria inconstitucional, por já estar regulada em legislação federal. A análise, no entanto, foi adiada após pedido de vistas de Euclides Fernandes, que defendeu a proposta argumentando que a interrupção repentina de serviços prejudica principalmente pacientes em tratamento contínuo.
