A oncologia pediátrica estará em pauta, nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Uma audiência pública será realizada pela Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil para discutir o tema, a partir das 10h, no Plenário 10 da Casa Legislativa.
A iniciativa tem como objetivo debater a regulamentação da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, instituída pela Lei 14.308/22.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica “visa garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, a crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer, e deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar”.
Oncologia pediátrica
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima mais de 23 mil novos casos de câncer em crianças e jovens nos próximos três anos.
“Pelo menos 8 a cada 10 crianças diagnosticadas com câncer poderiam ter êxito no tratamento contra a doença se tivessem acesso ao diagnóstico precoce e tratamento adequado”, explica o deputado federal e presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer na Câmara dos Deputados, Weliton Prado (Solidariedade-MG).
A audiência pública ainda contará com a participação do coordenador da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil e autor da proposta que deu origem à política de atenção à oncologia pediátrica, deputado federal Bibo Nunes (PL-RS).
Também foram convidados representantes do Ministério da Saúde, do Inca, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Instituto do Câncer Infantil (ICI), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Confederação Nacional de Instituições de Assistência e Apoio à Criança e Adolescente com Câncer (Coniacc).
