O Brasil registrou, em 2023, mais de 303 mil partos prematuros — aqueles ocorridos antes de 37 semanas de gestação. O dado coloca o país entre os dez com maior número de casos no mundo e acende um alerta sobre a gravidade do problema de saúde pública.
Para enfrentar esse cenário, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.198/2025, publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União. A norma estabelece como prioridade para o Poder Público a redução da mortalidade de bebês prematuros e de óbitos maternos.
Segundo o Ministério da Saúde, embora parte dos recém-nascidos prematuros se desenvolva sem sequelas, a imaturidade dos órgãos e sistemas aumenta significativamente o risco de complicações após o nascimento.
A Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (ONG Prematuridade.com) defende que o tema só pode ser enfrentado de forma efetiva com políticas públicas consistentes, informações qualificadas e união de esforços entre sociedade e gestores.
