O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.133/2025, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino e fenda palatina. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (7) e representa um avanço na assistência a pacientes com essa condição congênita, que afeta milhares de brasileiros.
De acordo com a nova legislação, quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado imediatamente a um centro especializado. Nesses locais, o bebê passará por acompanhamento clínico e terá a cirurgia reparadora programada, respeitando o momento ideal para a intervenção.
O texto da lei também prevê um cuidado multidisciplinar no pós-operatório, assegurando acesso gratuito a fonoaudiólogos, psicólogos, ortodontistas e outros profissionais de saúde, de acordo com as necessidades de cada paciente.
Caso o paciente precise de reeducação oral, será garantido o atendimento com fonoaudiólogo para exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala. Já o ortodontista poderá indicar a necessidade de implante dentário ou uso de aparelho ortodôntico, sem qualquer custo para o paciente ou sua família.
Além disso, o suporte psicológico também está previsto na legislação, ajudando no acolhimento emocional de crianças e familiares ao longo de todo o processo.
O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), destacou que cerca de 15 crianças nascem diariamente no Brasil com lábio leporino ou fenda palatina. Essas condições podem comprometer funções básicas como alimentação, fala e respiração, além de afetarem a autoestima e o convívio social.
Com a nova lei, espera-se reduzir desigualdades no acesso ao tratamento e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias brasileiras.
O que é o lábio leporino?
O lábio leporino é uma malformação congênita caracterizada por uma abertura no lábio superior, que pode ocorrer isoladamente ou estar associada à fenda palatina, que afeta o céu da boca. As causas envolvem fatores genéticos e ambientais, e o diagnóstico pode ser feito ainda na gestação por meio de ultrassonografias.
O tratamento é possível e eficaz, especialmente quando iniciado precocemente com apoio de uma equipe especializada.
