A Justiça de São Paulo determinou que o plano de saúde Bradesco arque com os custos do congelamento de óvulos de uma paciente diagnosticada com câncer de mama. A decisão, proferida pela 42ª Vara Cível da Capital, ainda cabe recurso, segundo informações da Folha de S. Paulo.
O processo aponta que a operadora do plano se recusou a cobrir o tratamento de preservação de óvulos ao qual a paciente se submeteu antes de iniciar a quimioterapia — procedimento que pode comprometer a fertilidade.
Na sentença, o juiz André Augusto Salvador Bezerra destacou a relevância do tema sob a perspectiva de gênero. “Negar à autora o direito à criopreservação de óvulos como etapa anterior de tratamento de quimioterapia revela a pouca atenção da ré à questão de gênero, cujas desigualdades são explícitas em um país, como o Brasil, marcado pelas mais diversas espécies de violência de gênero, inclusive na desconsideração de situações peculiares às mulheres, como a questão gestacional, ora discutida”, afirmou.
A quimioterapia pode afetar os tecidos que produzem gametas — óvulos e espermatozoides — e os níveis hormonais, podendo levar à menopausa precoce. Mesmo na ausência dessa condição, a fertilidade pode ser comprometida, e a gravidez espontânea difícil. Mulheres que passam pelo tratamento são geralmente orientadas a esperar pelo menos dois anos após o término da quimioterapia para tentar engravidar, com chances variáveis de produzir óvulos saudáveis. Além disso, muitas recebem terapia hormonal por até cinco anos ou mais, período em que a gravidez é desaconselhada.
Além da cobertura do congelamento, a Justiça paulista determinou que a paciente seja ressarcida pelos gastos com o procedimento realizado em clínica particular.
