O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano.
Os recursos serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Bahia, garantindo a ampliação dos serviços especializados em hospitais e unidades de atendimento geridas pelo Governo do Estado. O montante é parte da contribuição concreta do Governo Federal ao Pacto Bahia pela Saúde, iniciativa coordenada pelo governo estadual que reúne o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e diversas entidades para regionalizar e qualificar a assistência à população baiana.
A portaria estabelece que os recursos serão transferidos de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia, garantindo previsibilidade financeira para a gestão dos serviços. O valor faz parte do programa orçamentário Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade, vinculado ao Ministério da Saúde.
