As despesas do Ministério da Saúde com a compra de medicamentos por determinação judicial atingiram R$ 2,73 bilhões em 2024, segundo dados obtidos pela Folha de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação. O governo Lula (PT) teme que a conta cresça ainda mais com a chegada de novas drogas de alto custo.
O valor representa uma alta de 50% em relação a 2022, quando os gastos somaram R$ 1,8 bilhão. Em 2023, o montante já havia alcançado R$ 2,24 bilhões. De acordo com a Folha, apenas cinco medicamentos responderam por quase metade das despesas.
Um dos casos que mais preocupa o governo é o do elevidys, terapia genética para crianças com distrofia muscular de Duchenne. Cada dose custa R$ 14,6 milhões. Embora a Anvisa tenha suspendido o registro do produto em julho por incertezas sobre sua segurança, o ministério continua obrigado a comprá-lo por decisões judiciais. O impacto pode chegar a R$ 3 bilhões caso os 213 pacientes que acionaram a Justiça tenham o tratamento garantido, revelou a reportagem.
Outro destaque é o vosoritida, usado para acondroplasia (tipo de nanismo), que sozinho representou R$ 875 milhões em despesas entre 2022 e 2024. Já o eculizumabe, indicado para HPN (Hemoglobinúria Paroxística Noturna), e o atalureno, também para distrofia muscular de Duchenne, custaram R$ 843 milhões e R$ 765 milhões, respectivamente.
