A fibromialgia, síndrome caracterizada por dores nos músculos e articulações, será oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil a partir de janeiro de 2026. A nova classificação foi estabelecida pela lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Com a mudança na legislação, pacientes com fibromialgia terão acesso a direitos ampliados, como cotas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis.
De acordo com informações da Agência Brasil, o diagnóstico da deficiência será realizado por uma equipe de saúde multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos, que deverá comprovar a limitação do paciente para participar de atividades em igualdade com outras pessoas.
Além das dores musculares e articulares, a fibromialgia pode causar sintomas como tontura, fadiga, ansiedade e depressão. A síndrome não possui origem definida, mas estudos indicam que ela está relacionada à “sensibilização central” — uma disfunção em que os neurônios responsáveis pela sensação de dor tornam-se excessivamente excitáveis.
A nova norma passa a valer 180 dias após sua publicação oficial.
