O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular, conforme anunciado nesta segunda-feira (4). A decisão foi tomada após a retomada da exigência de renovação anual obrigatória do credenciamento, um procedimento que estava suspenso desde 2018.
De acordo com a pasta, as farmácias descredenciadas não realizaram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para permanecer no programa. “Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, ressaltou o Ministério da Saúde em nota oficial.
Apesar do corte, cerca de 24 mil estabelecimentos seguem credenciados ao Farmácia Popular em todo o país. O programa é uma das principais estratégias do governo federal para ampliar o acesso da população a medicamentos, ofertando 41 itens gratuitamente, incluindo remédios para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose e anticoncepcionais.
Além dos descredenciamentos, o ministério também informou que 5 mil estabelecimentos estão com as atividades suspensas por conta de processos de monitoramento e fiscalização. A medida visa coibir irregularidades e fraudes que possam comprometer os recursos do programa e a segurança dos usuários.
A exigência de renovação anual havia sido interrompida em 2018, o que resultou em um acúmulo de farmácias ativas no sistema sem a devida atualização cadastral. Com a retomada da obrigatoriedade, o governo federal busca atualizar o banco de dados e garantir maior controle sobre a execução do programa.
