A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (7), para discutir mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública, como situações epidemiológicas graves, envolvendo doenças em humanos ou animais, e desastres naturais.
O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que solicitou o debate, quer obter subsídios para elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 1902/21, do qual é relator. O projeto cria um marco legal para enfrentamento de emergências de saúde pública.
Setor produtivo
O objetivo desta audiência é incluir o setor produtivo no debate sobre o projeto de lei. “A audiência será de fundamental importância para incorporar diferentes opiniões, visões e experiências para aperfeiçoar a legislação nacional”, diz.
Ismael Alexandrino ressalta que a pandemia de covid-19 expôs a necessidade de aprimorar a legislação relacionada ao setor produtivo.
“Os setores da indústria, comércio e transportes enfrentaram desafios sem precedentes durante a pandemia, como a interrupção das cadeias de suprimentos, o fechamento temporário de empresas e a necessidade de adaptar-se rapidamente a protocolos de segurança para proteger os trabalhadores e a população em geral”, lembra.
O deputado destaca ainda que desastres naturais, como as enchentes, continuam sendo uma ameaça em várias regiões do Brasil.
“A colaboração entre o setor produtivo e as autoridades governamentais é essencial para garantir uma resposta eficaz a essas emergências. É imperativo melhorar a capacidade de resposta e a resiliência desses setores em face de desafios imprevisíveis”, afirma.
