A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o IBGE a incluir no Censo Demográfico uma pergunta sobre doação de órgãos e tecidos. A proposta (PL 2714/24) pretende ampliar o conhecimento do governo sobre o tema para orientar campanhas de conscientização e contribuir para a redução das filas de transplantes no país.
Caso a medida se transforme em lei, os recenseadores deverão questionar os moradores se há membros da família que são doadores de órgãos ou tecidos. A iniciativa busca mapear o nível de informação da população e identificar possíveis resistências regionais, permitindo ações mais direcionadas por parte do poder público.
Relatora da matéria, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) ressaltou que o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, com cerca de 90% dos procedimentos realizados pelo SUS, mas ainda enfrenta longas filas de espera. Segundo ela, a escassez de órgãos está associada, em grande parte, à falta de informação e ao pouco diálogo entre familiares sobre o desejo de doar.
De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado também pelo Senado Federal.
