Aprovada na última semana, a legislação que institui a Política Nacional de Conscientização e Estímulo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos marca um avanço no Brasil. Além de almejar um aumento expressivo no número de doadores e na realização de transplantes, a nova lei, em vigor a partir de fevereiro de 2024, tem como propósito promover a disseminação de informações científicas e combater a desinformação acerca desse tema sensível.
Ao longo do ano, o governo federal tem implementado medidas para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), resultando em um notável crescimento de 106% nos serviços disponibilizados. Atualmente, o Brasil conta com 1.198 serviços de transplante, todos providos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os números também apontam para um aumento no número de potenciais doadores, passando de 62,6 por milhão de pessoas em 2022 para 67,6 por milhão de pessoas neste ano. Os doadores efetivos também registraram um aumento, totalizando agora 19 por milhão de pessoas, em comparação com os 16,5 por milhão de pessoas do ano anterior.
Dentre as medidas contempladas na nova legislação, destacam-se campanhas de conscientização, atividades educativas nas instituições de ensino, capacitação de profissionais da saúde e da educação, e intensificação de campanhas específicas no final de setembro de cada ano para promover a doação e transplante de órgãos e tecidos. Ainda conforme os dados do Ministério da Saúde até agosto deste ano, foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, mais que o dobro dos 2.435 procedimentos realizados no mesmo período de 2022.
A doação de órgãos desempenha um papel vital na construção de pontes entre a desesperança e a possibilidade de uma vida plena. Órgãos como coração, rins, fígado, pulmões e tecidos como córneas podem ser transplantados, proporcionando uma nova oportunidade para aqueles cujas perspectivas eram anteriormente limitadas por doenças incapacitantes.
