A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal no Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e relatada pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), segue agora para análise do Senado.
O texto altera a Lei nº 10.289/2001 e amplia as ações voltadas à saúde do homem, determinando que campanhas institucionais também abordem a prevenção do câncer colorretal. As medidas deverão ser executadas em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde, garantindo a oferta de exames preventivos à população masculina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o relator, a inclusão é justificada pela alta incidência da doença entre homens. Garcia destacou que a realização dos exames seguirá protocolos e diretrizes do Ministério da Saúde, assegurando flexibilidade ao gestor público e segurança jurídica aos profissionais de saúde.
Considerado o terceiro tipo de câncer mais comum entre homens no país, o câncer colorretal poderá ter sua prevenção reforçada com a nova lei, que entrará em vigor 180 dias após a publicação.
