A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião está marcada para as 17 horas, no plenário 7, e contará com a participação de especialistas, representantes do poder público e entidades ligadas à área da saúde.
O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor da proposta. Segundo o parlamentar, o Parkinson é um distúrbio neurodegenerativo que compromete progressivamente a capacidade de movimento das pessoas, exigindo cuidados contínuos e acompanhamento especializado ao longo dos anos. O objetivo da audiência é reunir subsídios técnicos para o aprimoramento do projeto.
De acordo com estimativas citadas por Westphalen, mais de 500 mil brasileiros com 50 anos ou mais convivem atualmente com a doença. A projeção é que esse número ultrapasse 1,2 milhão até 2060, impulsionado pelo envelhecimento da população. “Esse cenário tende a se agravar diante da pressão crescente sobre o sistema de saúde, já marcado pela escassez de profissionais especializados, leitos de longa permanência e serviços de reabilitação”, afirma o deputado.
A proposta prevê a criação de uma política nacional capaz de articular ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com foco no cuidado integral ao paciente. Para o autor do projeto, a medida reforça o compromisso do Estado com a dignidade da pessoa humana e com o direito à saúde, ao reconhecer as necessidades específicas das pessoas que vivem com Parkinson, doença que não tem cura, mas possui tratamentos capazes de retardar sua evolução.
