A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 4.540/2023, que amplia as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para incluir o incentivo ao diagnóstico em adultos e idosos. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), recebeu parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), e segue para análise no Plenário do Senado.
O texto busca atender a uma parcela crescente da população que chega à fase adulta ou mesmo à velhice sem um diagnóstico formal. Esses casos refletem lacunas históricas na identificação do autismo, já que, por muito tempo, os estudos e as políticas públicas voltaram-se quase exclusivamente às crianças.
Segundo o relator, essa ausência de informações levou muitos autistas a serem equivocadamente enquadrados em outros transtornos, como ansiedade, depressão ou esquizofrenia. A proposta, portanto, pretende corrigir distorções no acesso à saúde e possibilitar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas.
O PL também reforça a importância de ampliar a rede de atendimento, capacitando profissionais de saúde para reconhecer sinais do espectro em diferentes fases da vida. Com isso, a expectativa é reduzir diagnósticos tardios e oferecer suporte adequado às necessidades específicas de adultos e idosos com TEA.
