A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará nesta segunda-feira (14), às 14h, uma audiência pública para debater os desafios do acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). A sessão ocorrerá no plenário 7 e será interativa, permitindo a participação da população por meio de perguntas encaminhadas pela internet.
O pedido para a realização do debate partiu da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que alerta para o descumprimento da legislação vigente. Embora a Lei nº 12.732/12 determine que o início do tratamento de câncer ocorra em até 60 dias após o diagnóstico, pacientes chegam a esperar até 150 dias para iniciar a quimioterapia na rede pública.
Segundo a deputada, essa demora representa uma violação aos direitos dos pacientes oncológicos e compromete suas chances de cura.
O Brasil conta com diversas normas legais voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. No entanto, a realidade vivida por milhares de pacientes demonstra que essas garantias ainda estão longe de serem efetivadas na prática.
