A mamografia, exame essencial para a detecção precoce do câncer de mama, poderá ficar mais acessível em todo o Brasil. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a expansão das unidades que realizam mamografias e exames de triagem no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir a fila de espera e garantir um atendimento mais rápido e eficiente para mulheres em todo o país.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ao Projeto de Lei 5821/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta original estabelecia a obrigatoriedade de pelo menos um mamógrafo em cada município com mais de 180 mil habitantes. Esse ponto, no entanto, foi retirado do texto final.
De acordo com Calil, a exigência de um número mínimo de mamógrafos por município poderia ferir normas do sistema de saúde e invadir competências de gestão de estados e municípios. Em vez disso, o projeto foca na criação de um regulamento que estabeleça diretrizes para a distribuição e instalação dos equipamentos, considerando dois fatores principais: a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais.
Hoje, muitas mulheres enfrentam dificuldades para agendar mamografias pelo SUS, especialmente em regiões afastadas dos grandes centros. Ao definir critérios técnicos e regionais para a alocação de novos equipamentos, a medida pode garantir mais equidade no acesso ao exame, priorizando áreas com maior demanda ou carência no atendimento.
Além disso, ao permitir que os estados e municípios colaborem na pactuação de metas e na gestão dos equipamentos, o projeto incentiva o uso otimizado dos recursos públicos e o fortalecimento das redes de atenção à saúde da mulher.
O projeto ainda precisa passar por outras duas comissões da Câmara: Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado, segue para o Senado Federal. Se também for aceito pelos senadores, o texto poderá ser sancionado e virar lei.
Ampliar a rede de mamografia no SUS representa um avanço significativo na prevenção do câncer de mama, que continua sendo um dos tipos mais comuns entre as mulheres brasileiras. Quanto mais cedo o tumor é detectado, maiores são as chances de cura. Com a nova proposta, o país poderá caminhar para um modelo de saúde pública mais justo e eficiente, salvando vidas por meio do diagnóstico precoce.
