FotA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais e demais unidades de saúde públicas e privadas para visitas a pacientes internados. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Bruno Ganem (Pode-SP) ao Projeto de Lei 3845/21, de autoria do deputado José Nelto (União-GO), e de outras três propostas apensadas.
De acordo com a proposta, o acesso dos animais dependerá de autorização da equipe de saúde responsável pelo paciente, apresentação de comprovante de vacinação e atestado de saúde e comportamento emitido por veterinário. Também será necessário observar se o porte e a espécie do animal são compatíveis com as condições de segurança do local.
As visitas, porém, não serão permitidas em áreas com controle rigoroso de infecção, como UTIs, centros cirúrgicos, áreas de isolamento e locais de manipulação de medicamentos e alimentos. Além disso, cada instituição poderá adotar regras complementares e restringir a entrada de animais em situações justificadas por critérios clínicos, epidemiológicos ou técnicos.
Segundo o relator, a presença de animais em hospitais pode reduzir a ansiedade, melhorar a resposta imunológica e favorecer a recuperação física e emocional dos pacientes. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), última etapa antes de ir ao plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado.
