A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adotou uma medida cautelar para impedir, de forma preventiva, a aplicação de reajustes e rescisões contratuais anunciados pela operadora Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (20) e tem como objetivo proteger os beneficiários enquanto o caso é analisado.

Segundo a ANS, a Hapvida foi notificada a prestar esclarecimentos sobre o anúncio de reajustes de dois dígitos e do possível cancelamento unilateral de cerca de 12% de sua carteira de clientes, o equivalente a aproximadamente 950 mil contratos. A agência também informou que realizará uma reunião com representantes da operadora para discutir as medidas.

O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que a atuação do órgão busca garantir o cumprimento das normas da saúde suplementar e evitar práticas que possam prejudicar os consumidores. Para ele, o volume de contratos atingidos levanta indícios de uma possível seleção de risco, conduta proibida pela regulamentação do setor.

A medida cautelar foi adotada de ofício, ou seja, por iniciativa da própria ANS, antes da conclusão da investigação. Agora, a agência analisará os esclarecimentos apresentados pela Hapvida para verificar se os reajustes e as rescisões anunciados estão em conformidade com a legislação que rege os planos de saúde.