A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão. A medida altera a Instrução Normativa nº 28/2018 e foi oficializada por meio da IN nº 438/2026, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22). O objetivo é reforçar a segurança dos consumidores, estabelecendo novos limites de uso da substância e aprimorando as informações presentes nos rótulos desses produtos.

A mudança foi motivada por dados de monitoramento pós-mercado que indicaram possível risco de danos ao fígado associados ao consumo de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma (Curcuma longa) ou curcuminoides. Em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância, orientando a população sobre os cuidados necessários ao utilizar esses produtos, especialmente diante de relatos de efeitos adversos.

Segundo avaliações internacionais consideradas pela agência, foram identificados casos suspeitos de intoxicação hepática relacionados ao uso da substância. O risco estaria ligado principalmente a formulações que aumentam significativamente a absorção da curcumina no organismo, levando a níveis muito superiores aos obtidos por meio da alimentação convencional.

Entre os principais pontos da nova norma estão a obrigatoriedade de advertências mais claras nos rótulos, incluindo restrições para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas ou biliares. Além disso, os limites de consumo passam a considerar o total de curcuminoides presentes no produto, e os tetraidrocurcuminoides foram incluídos como ingrediente permitido, porém com restrições de combinação para evitar sobrecarga da substância no organismo.