A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados iniciou debate em torno do Projeto de Lei 2717/19, que pretende reconhecer a “saúde estética” como área de atuação para diversos profissionais da saúde, como biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos. O objetivo da proposta é regulamentar procedimentos estéticos, garantindo mais segurança jurídica e técnica para esses profissionais.
Em audiência recente, as opiniões se mostraram divergentes. Representantes do Conselho Federal de Biologia argumentaram que a proposta faz justiça a profissionais já capacitados e atuantes no setor. Por outro lado, a presidente da União Nacional dos Esteticistas alertou que a mudança pode ameaçar o mercado tradicional dos esteticistas, gerando perda de espaço para quem já exerce a profissão.
O relator da proposta, deputado Eduardo Velloso (União-AC), afirmou que vai analisar cuidadosamente todas as contribuições apresentadas na audiência pública. Sua meta é construir um texto de consenso que concilie a necessidade de regularização e segurança jurídica para os novos profissionais com a preservação das competências já estabelecidas e a proteção dos usuários desses serviços.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho, com alterações, e agora segue para a Comissão de Saúde. Se aprovado, ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a plenário. Para virar lei, a proposta também precisa passar pelo Senado.
