O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 3.436/2021, que garante atendimento fisioterapêutico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes que passaram por mastectomia, cirurgia de retirada parcial ou total da mama, utilizada no tratamento do câncer de mama. A votação ocorreu durante o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e prevenção da doença. A proposta segue agora para sanção do presidente da República.
De autoria do ex-deputado Francisco Jr. (GO), o texto recebeu parecer favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A iniciativa amplia os direitos já previstos na Lei 9.797/1999, que assegura às mulheres submetidas à mastectomia o acesso à cirurgia plástica reconstrutiva. Com o novo projeto, o atendimento fisioterapêutico passa a integrar os serviços obrigatórios do SUS, quando houver indicação médica, beneficiando tanto mulheres quanto homens em tratamento contra o câncer de mama.
A inclusão da fisioterapia no acompanhamento pós-cirúrgico busca promover uma recuperação mais completa e segura, reduzindo dores, prevenindo complicações e melhorando a mobilidade. O tratamento fisioterapêutico também contribui para evitar o linfedema, inchaço causado pelo acúmulo de líquidos após a retirada de gânglios linfáticos, proporcionando mais qualidade de vida e autonomia aos pacientes.
Com informações da Agência Senado
