A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2122/25, que define as ações a serem realizadas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas para aprimorar as relações interpessoais e promover um ambiente mais saudável. A proposta, de autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) e relatada pela deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), segue agora para análise do Senado.
O texto aprovado recebeu emendas do deputado Professor Alcides (PL-GO) e prevê que o trabalho desses profissionais seja desenvolvido em núcleos de apoio organizados pelos próprios estabelecimentos de ensino. Esses núcleos deverão atuar de forma integrada às políticas educacionais, com foco no bem-estar emocional e social dos alunos.
Entre as ações previstas estão o suporte socioemocional aos estudantes, a promoção de campanhas de conscientização e prevenção contra o bullying, o cyberbullying e outras formas de violência, além do estímulo à escuta ativa no ambiente escolar. O objetivo é fortalecer o vínculo entre alunos, professores e comunidade, promovendo a cultura da paz e da convivência respeitosa.
As alterações serão incorporadas à lei que já garante o acesso a psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica — infantil, fundamental e médio. Esses profissionais também deverão atuar no enfrentamento à violência e na implementação de políticas de proteção e apoio à saúde mental dos estudantes.
