Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas e parlamentares alertaram que os cigarros eletrônicos representam uma nova estratégia da indústria do tabaco para conquistar jovens e substituir fumantes que morrem em decorrência de doenças causadas pelo tabagismo. O representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), André Szklo, afirmou que o setor busca constantemente repor sua base de consumidores, mantendo um ciclo vicioso de dependência e morte. Segundo ele, a cada R$ 156 mil investidos em publicidade para atrair novos fumantes, uma pessoa morre, e o Brasil gasta mais de R$ 5 no tratamento de doenças relacionadas ao fumo para cada R$ 1 arrecadado em impostos sobre o produto.
O debate, realizado na terça-feira (7), foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG), relator do projeto que criminaliza atividades relacionadas aos dispositivos eletrônicos para fumar. A proposta, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), prevê pena de um a três anos de detenção e multa. Padre João destacou a importância de fortalecer a fiscalização e mobilizar a sociedade contra as ações das indústrias prejudiciais à saúde, afirmando que o lucro não pode prevalecer sobre a vida das pessoas.
Outra proposta semelhante tramita na Câmara, apresentada pela deputada Gisela Simona (União-MT). O texto do PL 4888/23 prevê penas de dois a quatro anos de reclusão para quem produzir, divulgar ou comercializar cigarros eletrônicos, com agravante em casos de publicidade voltada a menores de idade. Para a parlamentar, permitir a regularização desses dispositivos seria um retrocesso nas políticas de combate ao tabagismo que, desde a década de 1990, reduziram expressivamente o número de fumantes no país.
Durante a audiência, especialistas destacaram que as campanhas publicitárias da indústria do tabaco têm como alvo principal crianças e adolescentes, utilizando sabores adocicados, aromas e embalagens atrativas para esse público. O professor de pneumologia Paulo César Corrêa, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e a especialista Sabrina Presman, ex-coordenadora de programas de controle do tabagismo no Rio de Janeiro, alertaram que essas estratégias buscam reverter a imagem negativa do cigarro e criar uma nova geração de dependentes da nicotina.
