A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o cordão de fita com a figura de mãos multicoloridas como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A escolha do desenho segue uma tendência internacional, já que o mesmo símbolo é utilizado em outros países como forma de promover visibilidade e conscientização sobre o tema.
A proposta aprovada foi apresentada em forma de substitutivo pela deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE). O texto é uma nova redação para o Projeto de Lei 1694/24, de autoria da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que tramitava em conjunto com outro projeto apensado. A relatora defendeu que a adoção do símbolo facilitará a identificação e poderá estimular políticas públicas específicas.
Segundo a justificativa, a criação de um símbolo nacional busca dar mais destaque às necessidades das pessoas que convivem com doenças raras. Entre os objetivos estão o incentivo à inclusão social, a redução do estigma e a ampliação das discussões sobre acesso a diagnóstico, tratamento e suporte adequado.
O texto aprovado agora segue para análise das demais comissões da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado em todas as etapas e posteriormente sancionado pela Presidência da República, o Brasil passará a adotar oficialmente o cordão de fita com mãos multicoloridas como símbolo nacional das doenças raras.
